Colucci tem bloqueado judicialmente o repasse dos valores dos royalties, que já foram concedidos pela justiça em diversas instâncias
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, denunciou, durante a sua live semanal, o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, por prejudicar o município sebastianense em uma disputa política acirrada envolvendo o recebimento dos royalties de direito de São Sebastião. Em uma série de ações judiciais, Colucci tem bloqueado judicialmente o repasse dos valores dos royalties, que já foram concedidos pela justiça em diversas instâncias, prejudicando o desenvolvimento econômico e social do município.
A ação administrativa para reivindicação dos royalties de São Sebastião teve início em 2017, com o objetivo de assegurar os direitos reais e claros sobre os recursos provenientes dos royalties do petróleo, que haviam sido indevidamente distribuídos. Após um período de quatro anos, São Sebastião finalmente conquistou o direito de receber tais recursos, de forma justa, com a autorização do ANP (Agência Nacional de Petróleo) e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para os pagamentos à cidade.
De acordo com Felipe Augusto, Colucci proferiu falsidades em diversas instâncias judiciais, abrangendo a Vara Federal de Caraguatatuba, o TRF 3, o STJ, o STF e o TCU. Felipe enfatizou veementemente essa questão. A decisão sobre a alocação dos recursos dos royalties favoreceu a cidade de São Sebastião, após uma série de decisões judiciais, sendo a última delas, unânime no TRF 3. Na mesma audiência, o prefeito de Ilhabela foi considerado culpado por litigância de má fé e condenado a pagar a quantia de 28 milhões de reais devido à sua conduta mentirosa no processo.
As ações e interesses políticos do prefeito de Ilhabela em relação a São Sebastião estão prejudicando gravemente o desenvolvimento econômico do município. A equipe de Colucci, que apoia o pré-candidato a prefeito, professor Gleivison, da oposição ao governo em São Sebastião, tem sido responsável por propagar diversas mentiras, verdadeiras Fake News, criando cenários de instabilidade política. Tais práticas têm gerado consequências negativas para a cidade.
Felipe Augusto destaca que a decisão tomada pelo ANP e pelo IBGE não foi baseada em falsidades, além disso, Felipe falou não ter sido condenado por litigância de má fé, ao contrário de Colucci. O prefeito enfatizou que São Sebastião enfrenta uma situação crítica, com obras cruciais, necessárias e urgentes que aguardam a liberação dos royalties para serem realizadas. Todos os projetos foram elaborados em colaboração com os governos estadual e federal, mas encontram-se paralisados. Os danos causados pela maior chuva já registrada no Brasil resultaram na perda das casas de mais de 3 mil pessoas e na destruição de 35 km de bairros. Diante de tal cenário, a situação é extremamente grave e demanda ação imediata para mitigar o sofrimento da população afetada.
O prefeito ressalta ainda, a urgente necessidade de investimentos em São Sebastião, especialmente na região Sul, após a tragédia ocorrida em fevereiro, que condenou duas escolas em Juquehy. Os recursos provenientes dos royalties são essenciais para construir duas creches e duas escolas, atendendo às 1.500 crianças que estão sem prédio escolar devido à situação catastrófica vivida pelo município. Felipe Augusto destaca que tais recursos são cruciais para abrir licitações e impulsionar o desenvolvimento do município, enquanto enfrenta obstáculos causados pelas ações do prefeito de Ilhabela.
Felipe Augusto expressa sua perplexidade com moradores de São Sebastião que agem contra os interesses da própria cidade, especialmente em apoio ao prefeito de Ilhabela. Ele enfatiza que sempre trabalhou em prol dos brasileiros que vivem na região, sem pensar em questões políticas. A situação das 1.500 crianças sem escola é lamentável, e a prefeitura enfrenta dificuldades para investir e licitar devido a recursos não previstos no orçamento municipal após a tragédia. O prefeito destaca que as pessoas afetadas dependem dos recursos do poder público para sobreviver e recuperar suas vidas e dignidade. São Sebastião ganhou as ações e espera que os recursos sejam liberados rapidamente para iniciar investimentos em escolas, creches, unidades de saúde, drenagens e contenções, especialmente antes do período de chuvas em fevereiro.
Felipe afirmou que embora possa exagerar em alguns comentários, jamais falhou em dizer a verdade. Ele enfatizou que as pessoas que perderam tudo – suas casas, familiares e documentos – dependem dos recursos do poder público para sobreviver e recuperar a dignidade. Muitos tiveram que deixar seus lares, mudar de cidade, procurar ajuda através do aluguel social e depender da solidariedade e doações de outras pessoas para enfrentar essa difícil situação.
