Ilhabela concluiu o pagamento de todos os repasses referentes às produções culturais dos artistas locais aprovados pela Lei Paulo Gustavo. Os depósitos foram efetuados através da Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria de Gestão Financeira, com a intermediação de um repasse do Ministério da Cultura.
Mesmo com a prorrogação da vigência da Lei até 2024, a administração municipal honrou seu compromisso com os artistas ao efetuar os pagamentos antes do prazo estabelecido, ou seja, até 31 de dezembro, conforme previamente anunciado. No total, 26 projetos foram contemplados no município, abrangendo diversas expressões artísticas como documentários, curtas-metragens, videoclipes, oficinas de formação no audiovisual, cinema de rua, projetos de artesanato, música, dança, teatro, circo, fotografia, grafite, artes plásticas e contação de histórias.
A execução e prestação de contas das atividades financiadas pela referida lei estão programadas para ocorrer ao longo do ano de 2024.
O Secretário de Cultura, Marquinhos Gutti, ressaltou que o depósito antecipado representa uma garantia adicional para os criadores de conteúdo artístico e cultural. Ele enfatizou: “Contemplamos quase 30 artistas e não só entregamos o que é devido a eles, mas também proporcionamos a certeza de que cantores, artesãos, pintores, diretores, produtores culturais e outros possam continuar realizando seus trabalhos de maneira digna. Isso reforça que em Ilhabela a cultura é um espaço para todos que amam a arte e a tradição local.”
Quanto à Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) do Ministério da Cultura, ela representa o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil, viabilizando a execução de ações e projetos em todo o território nacional. Aprovada durante a pandemia de Covid-19, que impactou severamente as atividades culturais, a lei é também uma homenagem a Paulo Gustavo, destacado artista que sucumbiu à doença.