TJSP determina a prefeitura de Ilhabela retirada de embarcação do porto de Santos por risco de danos ambientais

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) comunicou à Autoridade Portuária de Santos (APS) que a embarcação de propriedade da prefeitura de Ilhabela, Prof. W. Besnard, que ficou conhecida por diversas viagens a Antártida, quando era de propriedade da Universidade de São Paulo – USP, seja retirada da área portuária por riscos de danos ambentais. A decisão atendeu ao pedido da própria Autoridade Portuária de Santos – APS que pediu providências ao município de Ilhabela para retirar a embarcação, mas o pedido não foi atendido pela administraçãodo município.

A Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) certificou, com base em laudo do técnico que o navio não possui condições de navegar e pede para que possa ser rebocado até Ilhabela para atender à proposta original, que seria afundar em uma maneira controlada para criar recifes artificiais.

Navio Professor W. Besnard corre o risco de afundar no Porto de Santos — Foto: Santos Port Authority

Na decisão, o juiz Leonardo Greco também confirmou que todos os custos de remoção e desmontagem deverão ser repassados à administração de Ilhabela posteriormente. O juiz apontou o risco de naufrágio do navio. A autoridade reforçou o risco ambiental que pode ocasionar, uma vez que a embarcação não tem condições de navegar.

O presidente da Autoridade Portuária de Santos – APS, Anderson Pomini, enfatizou que o navio não é utilizado desde 2008 e já completou sua missão há 40 anos, realizando mais de 150 viagens à Antártida. “A remoção da embarcação é importante para andamento do projeto geral de revitalização e uso público da área do cais entre os armazéns 1 a 7 do porto de Santos, que está sendo executado pela Prefeitura Municipal de Santos e a APS”.